Artigo - O mercado ambiental do Brasil
25/02/2013
Em termos de investimento, o maior segmento do mercado
ambiental brasileiro é o de saneamento básico, que inclui o tratamento de água
e de esgoto doméstico.
Frequentemente, os meios de comunicação de massa provocam na
população a falsa expectativa, de que medidas implementadas para solucionar um
problema serão diretamente proporcionais à divulgação que foi dada ao fato.
Quando se trata da questão ambiental, entre outros temas, sabemos que isto
absolutamente não corresponde aos fatos. O Brasil, com sua diversidade de
biomas, sua extensão territorial, e, principalmente, sua disparidade social,
padece de problemas ambientais, amplamente divulgados, para os quais as
soluções estão longe de terem sido encaminhadas. As cidades brasileiras
concentram cerca de 70% da população brasileira e grande parte dos problemas
ambientais do País.
A situação é similar a de cidades de outros países e
períodos históricos, condicionados por fatores econômicos e sociais
semelhantes. Investimentos em meio ambiente no Brasil, principalmente para
minorar os problemas ambientais urbanos, totalizaram cerca de US$ 3 bilhões em
2004, aproximadamente 0,5% do PIB brasileiro. Comparados com outros setores da
economia do País são investimentos diminutos, refletindo uma visão econômica de
curto prazo e ignorância do inter-relacionamento entre as atividades econômicas
e a natureza. Para a maioria dos agentes, governos e empresários, a questão
ambiental ainda não é prioritária, pois requer alocação de recursos que - sob
uma ótica imediatista e limitada - não trazem retorno significativo e não são
prioritários.
Em termos de investimento, o maior segmento do mercado
ambiental brasileiro é o de saneamento básico, que inclui o tratamento de água
e de esgoto doméstico. Trata-se de um dos maiores problemas enfrentados nos
centros urbanos de todo o País. Segundo dados publicados pelo IBGE (2002) ao
redor de 23% dos domicílios (cerca de 9,9 milhões de unidades), não contavam
com abastecimento de água pela rede pública. Quanto ao esgoto doméstico,
somente 47,2% dos domicílios estavam ligados às redes coletoras, mas apenas 20%
do volume coletado são tratados; sendo que os dados atuais não são muito
diferentes dos de 2002.
Os valores investidos em novos projetos de saneamento
alcançaram aproximadamente US$1,3 bilhão em 2004, representando cerca de 0,02%
do PIB. Muito abaixo, portanto, do limite mínimo de 1% do PIB, estabelecido
pela Organização Mundial de Saúde para países com IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) equivalente ao do Brasil. O problema é de tal
gravidade, que segundo o Ministério da Saúde 65% das internações hospitalares
no País são decorrentes da má qualidade (ou inexistência) dos serviços de
saneamento.
Outro impacto ambiental negativo decorrente da falta de infraestrutura
para o tratamento dos efluentes é a crescente degradação ambiental dos cursos
de água. Dados preliminares de uma pesquisa ainda em andamento informam que
cerca de 70% dos rios das regiões Sudeste e Sul estão contaminados,
principalmente por efluentes domésticos, provocando o desaparecimento de muitos
tipos de peixes e outras espécies aquáticas. O custo do desaparecimento destas
espécies e da destruição de seus hábitats ainda não foi contabilizado. Outro
impacto negativo, mais facilmente mensurável, é o aumento dos custos de
tratamento da água bruta, retirada dos rios poluídos e destinada ao consumo
humano.
O problema do saneamento não é tão recente quanto parece.
Desde a década de 1950, investimentos feitos por governos estaduais e
municipais não vêm acompanhando o aumento da demanda, causada pelo rápido
crescimento populacional nas cidades. Some-se a isto, a falta de planejamento
urbano e a constante redução dos orçamentos, a fim de atender programas de
ajuste econômico. Com relação à água, a situação sempre foi diferente: era
rapidamente fornecida, já que sem ela não era possível abrir novos loteamentos,
aumentando as receitas municipais com a cobrança de impostos e taxas.
O segundo mais importante segmento do mercado ambiental é o
de gerenciamento de resíduos urbanos, principalmente o lixo doméstico.
Estima-se que este mercado - junto com o de resíduos industriais -, movimentou
cerca de US$1.5 bilhões em 2004. O valor parece considerável, mas pouco
representa para um país que gera diariamente cerca de 110.000 toneladas de
lixo. Deste volume, aproximadamente 70% é regularmente coletado por serviços
instituídos pelos municípios. Depois da coleta começa a segunda fase do
problema: a destinação final do lixo doméstico. Problema, porque são poucos os
municípios brasileiros que dispõem de um aterro sanitário, construído segundo
normas técnicas recomendadas pelas agências ambientais. A maioria dos 5.507
municípios utiliza-se de buracos cavados no solo, “lixões”, sem qualquer tipo
de isolamento, onde são jogados os resíduos municipais.
Em muitas cidades, para agravar a situação, aos resíduos
domésticos se juntam os resíduos hospitalares e até os industriais - perigosa
convivência, tolerada ou ignorada pelo poder municipal. A reciclagem, bastante
analisada pelos meios de comunicação, é praticada somente em cerca de 300
municípios brasileiros, pouco representando para a economia. A legislação que
poderia impulsionar este setor ainda espera uma aprovação do Congresso.
Quanto aos resíduos perigosos industriais, dados pesquisados
pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento Recuperação e Disposição
de Resíduos Especiais (ABETRE) e pelo Departamento de Meio Ambiente da Câmara
Brasil-Alemanha, dão conta de que anualmente são geradas, em todo o País, cerca
de 2,7 milhões de toneladas. A maior parte destes resíduos provém de atividades
industriais, principalmente nas regiões Sul e Sudeste.
Cerca de 20% deste volume é disposta corretamente em aterros
sanitários Classe I ou incinerado. Outra parte dos resíduos é estocada,
geralmente nas próprias empresas geradoras, aguardando uma destinação final
(que pode demorar anos). Muitas empresas ainda consideram altos os custos de
destinação final de resíduos, disponíveis no mercado. Ainda resta-nos fazer uma
breve referência à poluição atmosférica.
Segundo dados da agência ambiental de São Paulo (CETESB)
cerca de 85% da poluição atmosférica urbana é gerada por veículos automotores.
Os 15% restantes ficam por conta das atividades industriais. Para minorar a
poluição nos grandes centros já foram ensaiados diversos programas de controle
de emissão veicular, porém sem sucesso.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, foi iniciado um
programa de controle de emissão veicular voluntário em 1997. No Estado, a
CETESB também já apresentou duas propostas em épocas diferentes (a última em
2002), sem que nenhuma delas se concretizasse. A atual administração da cidade
de São Paulo pretende instituir o controle da emissão veicular a partir de
2006. A proposta já esta sendo criticada em diversos aspectos, principalmente
por representar mais uma taxa cobrada do proprietário do veículo.
As notícias na mídia, sozinhas, da mesma forma que a
elaboração de Leis e a criação de programas nos moldes atuais, não trarão a
solução para os problemas ambientais. Continuamos esperando que as
administrações (federal, estaduais ou municipais) criem mecanismos que
possibilitem à sociedade participar ativamente no desenvolvimento de
implementação das soluções necessárias; ou, pelo menos, que não as impeçam.
Fonte: Texto de Ricardo Rose, Jornalista e Diretor de Meio Ambiente da
Câmara de Comércio Brasil-Alemanha - Revista Eco 21, ano XV, Nº 103
junho/2005. - www.ambientebrasil.com.br
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