Evento realizado em Brasília mostra caminhos para o Plano Nacional de Saneamento Básico sair do papel e estimular indústria da construção
Fórum Mundial da Água reafirmou compromissos do país com obras de saneamento básico . Crédito: Jorge Cardoso/8º FMA
O 8º Fórum Mundial da Água, realizado de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília, deixou claro que o investimento em saneamento básico é uma janela de oportunidades para a construção civil. Dentro do país existe até um plano de governo, o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que traça estratégia ambiciosa para universalizar as redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto nos 5.561 municípios brasileiros. Lançado em 2013, ele previa o aporte de recursos na ordem de R$ 304 bilhões no prazo de 20 anos. O problema é que o programa praticamente não saiu do papel. Com o Fórum Mundial da Água, ressurge a chance do Plansab ser implantado integralmente.
Os debates em torno do Plano Nacional de Saneamento Básico ocorreram em sessões temáticas promovidas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) dentro do Fórum Mundial da Água. Em um dos seminários, a representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assamae), Ana Carolina Figur, afirmou que a universalização desses serviços no Brasil ainda é um desafio. “São quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto no país”, destacou. Figur mostrou ainda a necessidade de equilibrar a sustentabilidade financeira dos sistemas com a proteção das populações de baixa renda para combater o déficit no saneamento básico.
Apesar do Fórum Mundial da Água ter gerado o consenso de que investir em saneamento não é opção, mas necessidade, números da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostram que, no Brasil, as metas da Plansab ficaram defasadas. O compromisso inicial era atingir a universalização em 2033. No entanto, nem esse prazo nem o aporte inicial de recursos já são suficientes para o cumprimento do plano. O ministério das Cidades admite o atraso e avalia que se o programa fosse retomado em sua plenitude, em 2018, ele só seria concluído em 2040 e a um custo de 400 bilhões de reais. A culpa é dividida com as prefeituras, que, segundo o próprio ministério, estão endividadas e sem condições de financiar repasses federais.
Sem parcerias público-privadas dificilmente o Plansab sai do papel
Entre as soluções apontadas nas sessões temáticas que a CBIC realizou dentro do fórum estão as parcerias público-privadas (PPPs). Dos seminários saiu uma pauta de ação conjunta com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon). Ambos defendem que o desenvolvimento rápido e eficiente dos serviços de saneamento no país só será viabilizado através de PPPs. “Ninguém desconhece a crise fiscal e as restrições orçamentárias do Brasil, mas não dá para aceitar esse tipo de tratamento, principalmente para as obras de saneamento. Estamos trabalhando na direção de parcerias, concessões ou locação de ativos que podem gerar desenvolvimento e estímulo para a área e, consequentemente, gerar demanda para o segmento da indústria da construção que atuar no setor de saneamento”, disse o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.