29/11/2011 - Conferência das Cidades vai debater política de resíduos sólidos

29/11/2011

A Câmara dos Deputados sediará de terça a quarta-feira a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema principal do debate é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no ano passado.

Durante os seminários realizados na conferência, os gestores públicos serão preparados para a Política Nacional de Resíduos Sólidos

O presidente da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), alerta para o curto prazo que os prefeitos têm para cumprir a nova legislação.

-Os prefeitos têm até o próximo ano para ter seus planos municipais e intermunicipais aprovados. Além disso, têm até agosto de 2014 para extinguir os lixões a céu aberto-, disse.

O deputado explica que a comissão promoveu cinco seminários preparatórios para a conferência, em várias regiões do País, com o objetivo de preparar os gestores públicos para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece metas de redução, reutilização e reciclagem, para redução do volume dos resíduos. Também cria metas para aproveitamento dos gases gerados em aterros sanitários, para eliminação e recuperação de lixões e para a conversão desses locais em aterros capazes de minimizar os danos ambientais.