27/10/2011 - Companhias brasileiras adotam modelo da Caern na elaboração de Planos de Saneamento
27/10/2011
A agilidade do trabalho da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento para o segmento água e esgotos, vem sendo utilizado como modelo para companhias estaduais do setor como as do Piauí (Agespisa), Pará (Cosampa) e Alagoas (Casal). Essas empresas solicitaram à Caern, a presença de um técnico para expor o método de trabalho utilizado na elaboração do documento. O Plano é indispensável à obtenção de recursos públicos para financiamentos com recursos oriundos do governo federal, conforme determina a Lei do Saneamento 11.445/2007.
De acordo com a assessora especial de Operações da Caern, Leda Maria Donato de Sousa Cabral, que vem apresentando o modelo adotado pela Companhia para outras empresas brasileiras de saneamento, a Caern vem trabalhando em parceria com as prefeituras, o que tem facilitado a coleta de dados e preparação do planejamento das ações de saneamento a curto, médio e longo prazo. A experiência tem sido fundamental para auxiliar os municípios a elaborarem o documento, uma vez que muitas estruturas municipais não dispõem de técnicos especializados na área.
Até agora, a Caern já expôs Planos em 25 cidades do Rio Grande do Norte enquanto empresas do gênero ainda estão começando os trabalhos neste segmento. As próximas audiências públicas acontecerão nesta quinta-feira (27) em Campo Redondo na segunda-feira (31) em Pendências e terça-feira (1º de novembro) em Macau. Todos os trabalhos serão realizados às 9h nos prédios das Câmaras Municipais nas respectivas cidades.
Cada Plano contém um diagnóstico da situação de cada município, demandas atuais e futuras no atendimento com água e esgotos, além de um planejamento completo das ações previstas nos próximos períodos de 2012 a 2015 de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041. Leda considera a prioridade inicial a implantação de rotinas voltadas para os serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, a recuperação de ramais de água, a troca e instalação de hidrômetros tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais como forma de controlar o desperdício do produto. Quando a água não é medida, o consumo aumenta porque o cliente paga somente uma tarifa mínima e o excesso não é cobrado. Com o hidrômetro, cada usuário paga o valor correspondente ao volume consumido e controla os gastos, aumentando a oferta do produto para todos, que passam a receber água de forma regular.
ETAPAS
Para começar a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento, o primeiro passo é a nomeação, pelo prefeito, de uma comissão técnica com a responsabilidade de preparar o documento. A Caern ingressa no processo como parceira, por causa do Convênio de Cooperação entre a Prefeitura e o Governo do Estado. A partir dos dados coletados, é feito um cenário da situação atual de cada município, com o foco nas necessidades mais urgentes e a projeção, a médio e longo prazo, levando em conta vários fatores, inclusive o crescimento da população.
Quando a Caern conclui cada versão preliminar dos Planos, entrega aos respectivos prefeitos para publicarem a Convocação de Audiência Pública para discutir com a população o conteúdo do documento. A equipe técnica da Prefeitura acompanha todo o trabalho e os ajustes necessários na versão preliminar. Concluída essa fase, o Plano volta à Caern onde é feita revisão e análise dos aspectos técnicos, observando os pontos referentes aos setores de engenharia e jurídicos.
A penúltima etapa para conclusão do Plano é a apreciação e aprovação do texto pela Câmara Municipal, transformando-o em Lei. Após a institucionalização do Plano, o município estará habilitado a prosseguir com a formalização do Contrato do Programa junto a Caern. O Contrato só poderá ser assinado após audiência e consulta pública, com a indicação do órgão ou entidade responsável pela regulação e fiscalização
(Fonte:www.revistatae.com.br)
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