25/10/2011 - País terá sistema de monitoramento de resíduos sólidos
25/10/2011
O governo federal está trabalhando na estruturação de um centro de monitoramento
de resíduos gerados no país, que deve estar funcionando em
2013. A previsão foi feita ontem (24) pelo secretário de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
Nabil Bonduki, ao participar de debate promovido pela Fundação Getulio
Vargas (FGV), em São Paulo.
Será o Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) que,
segundo Bonduki, reunirá, em uma única central, informações sobre todos
os resíduos gerados no país. Ele explicou que alguns tipos de resíduos,
como os hospitalares, já têm sua destinação monitorada e fiscalizada. O
objetivo, agora, é fazer isso com todos os tipos de materiais.
O
Sinir terá um papel fundamental para a fiscalização do cumprimento da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada e regulamentada
no ano passado. A lei prevê o fechamento de todos os lixões
até 2014, o envio do lixo a aterros sanitários
ambientalmente adequados e a criação de cadeias de recolhimento e reciclagem
de materiais. Cidades, estados e setores produtivos que não
respeitarem o determinado pela PNRS estarão sujeitos a punições. O Sinir
será a base de dados usada para essa fiscalização.
Bonduki,
para quem o sistema deverá funcionar em, no máximo, um ano e meio, será
importante para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos. "O sistema de informação e monitoramento será fundamental para
que se regule o cumprimento das metas do plano nacional". O plano está
em fase final de elaboração e vai estabelecer metas sobre como as
mudanças no tratamento do lixo terão de ser
implementadas. A criação do plano estava prevista na PNRS e deve ser
concretizada no primeiro trimestre do ano que vem.
O plano
servirá como base para os programas estaduais e municipais de resíduos
que também terão de ser formulados. O Ministério do Meio Ambiente
publicou hoje edital oferecendo financiamento a estados e consórcios
intermunicipais que estejam estruturando seu plano conforme determina a
PNRS.
Bonduki disse que a PNRS é uma política ampla e que
precisa do envolvimento de todos para que dê certo. Para ele, só com a
participação de todas as esferas de governo, das empresas, dos catadores
e toda sociedade o problema dos resíduos será equacionado.
O
Brasil produz 180 mil toneladas de resíduos por dia - pouco menos de 1
quilo de resíduo por pessoa. Desse total, 58% são levados a um aterro
sanitário, recebendo, assim, tratamento adequado. Já o restante,
geralmente, é levado aos lixões.
(Fonte:planetasustentavel.abril.com.br)
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